Política de Privacidade

1. Âmbito de Aplicação

I A Orianario (doravante, «nós») respeita a privacidade dos visitantes e clientes da nossa loja online e trata os dados pessoais de forma transparente, responsável e adequada às finalidades para as quais são recolhidos.

II A presente Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, conservamos e protegemos os dados pessoais durante a navegação no site, a realização de encomendas, o processamento de pagamentos e as comunicações com o nosso serviço de atendimento.

III Esta política aplica-se aos dados pessoais tratados no âmbito da utilização da nossa loja online e dos serviços relacionados com as compras efetuadas através do site.

IV Para questões relacionadas com a privacidade ou com o tratamento de dados pessoais, poderá contactar-nos através de solutions@orianario.com.

2. Recolha de Informações e Utilização de Cookies

I Podemos recolher os dados que o cliente fornece diretamente, incluindo nome, endereço de e-mail, número de telefone, morada de entrega, dados da encomenda e informações necessárias ao atendimento e à gestão de pedidos.

II Durante a utilização do site, poderão ser recolhidas informações técnicas, como endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas consultadas, registos de acesso e informações necessárias à segurança e ao funcionamento da loja.

III Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento essencial do site, recordar determinadas preferências, compreender a utilização da loja e, quando autorizado, medir a eficácia de conteúdos ou comunicações.

IV Os cookies estritamente necessários ao funcionamento do serviço solicitado poderão ser utilizados sem consentimento quando as condições aplicáveis o permitam. Os cookies não essenciais, incluindo os utilizados para análise ou publicidade quando sujeitos a consentimento, apenas serão ativados após a obtenção de consentimento válido.

V O utilizador poderá aceitar ou recusar os cookies não essenciais através do mecanismo de gestão de consentimento disponibilizado no site. A recusa desses cookies não deverá impedir o acesso às funcionalidades essenciais da loja.

VI Para obter informações sobre as categorias de cookies, as respetivas finalidades e a forma de alterar as preferências, consulte a nossa Política de Cookies.

3. Finalidades da Utilização e Partilha de Dados

I Utilizamos os dados pessoais para receber e processar encomendas, confirmar pagamentos, organizar entregas, gerir devoluções e reembolsos e prestar assistência ao cliente.

II Poderemos utilizar os dados de contacto para responder a questões, comunicar informações relevantes sobre encomendas e informar o cliente de alterações necessárias à execução da compra.

III Quando o cliente tenha dado o seu consentimento válido, poderemos utilizar os seus dados de contacto para enviar newsletters ou comunicações de marketing. O consentimento poderá ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado anteriormente.

IV Poderemos partilhar os dados estritamente necessários com entidades que participem no processamento de pagamentos, na entrega de encomendas, no alojamento e funcionamento da loja, na prestação de serviços técnicos ou no cumprimento de obrigações legais.

V Poderemos comunicar dados às autoridades públicas ou judiciais quando tal seja necessário para cumprir uma obrigação aplicável ou responder a um pedido legítimo.

VI Não utilizamos os dados pessoais para finalidades incompatíveis com aquelas que foram comunicadas ao utilizador. Sempre que seja necessário tratar dados para uma nova finalidade, forneceremos as informações exigidas e obteremos consentimento quando aplicável.

4. Conservação dos Dados e Armazenamento de Cookies

I Conservamos os dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, gerir a relação contratual, cumprir obrigações fiscais e contabilísticas ou exercer e defender direitos.

II Os dados relacionados com encomendas e pagamentos poderão ser conservados durante os períodos exigidos pelas obrigações legais aplicáveis. Os dados utilizados para atendimento serão conservados durante o tempo necessário à resolução do pedido e ao cumprimento de obrigações relacionadas.

III Os dados tratados para fins de marketing com base no consentimento serão conservados até à retirada desse consentimento ou até deixarem de ser necessários para a finalidade comunicada, sem prejuízo de outras obrigações aplicáveis.

IV Os cookies são conservados durante períodos que variam conforme a sua finalidade e configuração. Os respetivos prazos poderão ser consultados no mecanismo de gestão de consentimento ou na nossa Política de Cookies, quando essa informação estiver disponível.

V Os cookies não essenciais sujeitos a consentimento apenas serão armazenados ou utilizados após a manifestação de uma escolha válida. O utilizador poderá alterar ou retirar o consentimento através do mecanismo de gestão de cookies disponibilizado no site.

VI Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a sua conservação continue a ser necessária para cumprir obrigações aplicáveis ou proteger direitos legítimos.

5. Direitos dos Titulares dos Dados

I Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), o utilizador poderá solicitar o acesso aos seus dados pessoais, obter informações sobre o respetivo tratamento e receber uma cópia dos dados, nos termos aplicáveis.

II O utilizador poderá solicitar a retificação de dados inexatos ou incompletos, bem como o apagamento dos dados quando se encontrem preenchidos os requisitos aplicáveis.

III Poderá igualmente solicitar a limitação do tratamento, opor-se a determinados tratamentos baseados em interesses legítimos e requerer a portabilidade dos dados quando estejam reunidas as condições previstas no RGPD.

IV Quando o tratamento depender do consentimento, o utilizador poderá retirar esse consentimento a qualquer momento. A retirada não afeta a licitude do tratamento efetuado antes da retirada.

V O utilizador poderá opor-se a qualquer momento ao tratamento dos seus dados pessoais para fins de marketing direto. Após essa oposição, deixaremos de tratar os dados para essa finalidade.

VI Para exercer os seus direitos, poderá enviar um pedido para solutions@orianario.com. Poderemos solicitar informações proporcionais para confirmar a identidade do requerente, evitando recolher dados adicionais desnecessários.

VII Responderemos aos pedidos dentro dos prazos previstos no RGPD, em regra no prazo de um mês após a receção. Quando o pedido seja complexo ou numeroso, esse prazo poderá ser prorrogado nos termos aplicáveis, sendo o requerente informado dessa circunstância.

VIII O exercício dos direitos é, em regra, gratuito, salvo nas situações excecionais previstas no RGPD.

6. Fundamentos Jurídicos do Tratamento de Dados

I. Execução de um contrato. Tratamos os dados necessários para receber e processar encomendas, confirmar pagamentos, organizar entregas, gerir devoluções e prestar os serviços solicitados pelo cliente.

II. Consentimento explícito. Quando aplicável, tratamos os dados com base no consentimento para enviar newsletters e comunicações de marketing ou utilizar cookies não essenciais. O consentimento deverá ser livre, específico, informado e inequívoco, podendo ser retirado a qualquer momento.

III. Cumprimento de obrigações legais. Poderemos tratar e conservar dados para cumprir obrigações fiscais, contabilísticas, administrativas ou outras obrigações legalmente aplicáveis.

IV. Interesses legítimos. Poderemos tratar os dados necessários para proteger a segurança da loja, prevenir fraudes, investigar utilizações indevidas, melhorar a experiência de navegação e defender direitos, desde que esses interesses não prevaleçam sobre os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados.

V Cada finalidade de tratamento será associada ao fundamento jurídico adequado. Quando o tratamento depender de consentimento, não utilizaremos esse fundamento como substituto de outra base jurídica que seja efetivamente aplicável.

7. Segurança dos Dados e Tratamento por Entidades Destinatárias

I Procuramos proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição, através de medidas de segurança adequadas à natureza dos dados e aos riscos do tratamento.

II O acesso aos dados deverá limitar-se ao necessário para a execução das tarefas correspondentes. As entidades que tratem dados por nossa conta deverão estar sujeitas às obrigações de proteção e confidencialidade aplicáveis.

III A transmissão de informações pela Internet não permite garantir uma segurança absoluta. Ainda assim, procuramos adotar medidas proporcionais para proteger os dados e responder a incidentes de segurança.

IV Quando ocorrer uma violação de dados pessoais, avaliaremos as circunstâncias e cumpriremos as obrigações de notificação às autoridades competentes e aos titulares dos dados sempre que exigidas pelo RGPD.

8. Tratamento de Dados e Transferências Internacionais

I Para operar a loja online, processar pagamentos, organizar entregas e prestar assistência, determinados dados pessoais poderão ser tratados por prestadores de serviços localizados fora do Espaço Económico Europeu, incluindo nos Estados Unidos, quando aplicável.

II Quando os dados pessoais forem transferidos para um país terceiro, asseguraremos que a transferência se baseia num mecanismo permitido pelo RGPD, como uma decisão de adequação aplicável ou garantias adequadas, incluindo cláusulas contratuais-tipo quando necessário.

III Quando exigido pelo RGPD, o utilizador poderá solicitar informações adicionais sobre as transferências relevantes, os destinatários dos dados e as garantias utilizadas para proteger os seus dados pessoais.

IV Os dados apenas serão comunicados na medida necessária para as finalidades indicadas nesta política, tendo em conta as obrigações de proteção de dados aplicáveis.

9. Reclamações e Autoridade de Controlo

I Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais não respeita os direitos que lhe assistem, poderá contactar-nos através de solutions@orianario.com para que possamos analisar a situação.

II O utilizador tem igualmente o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), enquanto autoridade de controlo competente em Portugal.

III Para informações e apresentação de reclamações, poderá consultar o site oficial da CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados.

IV O contacto connosco não constitui uma condição obrigatória para apresentar reclamação à autoridade de controlo, nem limita o direito de recorrer a outras vias de recurso previstas no RGPD.

10. Ligações para Outras Páginas

I A nossa loja poderá disponibilizar ligações para páginas com informações adicionais sobre as condições de utilização, compras e atendimento. O tratamento de dados realizado no âmbito dessas páginas deverá ser consultado nas respetivas políticas, quando aplicável.

II Para informações sobre a utilização de cookies, consulte a nossa Política de Cookies.

III Para conhecer as condições de compra e utilização da loja, consulte os nossos Termos e Condições de Venda.

IV Para questões relacionadas com o tratamento de dados pessoais ou com o exercício dos seus direitos, poderá contactar-nos diretamente através dos dados indicados na secção seguinte.

11. Alterações à Política de Privacidade

I Poderemos atualizar esta política quando forem alteradas as nossas práticas de tratamento de dados, os serviços disponibilizados ou as exigências aplicáveis.

II A versão atualizada será publicada nesta página, com a indicação da data de atualização quando aplicável.

III Quando uma alteração exigir comunicação específica ou novo consentimento, procuraremos informar os utilizadores afetados e solicitar o consentimento quando necessário.

12. Contactos

Para questões relacionadas com a privacidade, o tratamento de dados pessoais ou o exercício dos seus direitos, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:

Morada: 775 Whittle Ln W, Bremerton, WA 98312, EUA

Telefone: +1 (360) 479-1582

E-mail: solutions@orianario.com

Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (hora da Europa Central).

Para facilitar o tratamento do pedido, recomendamos que indique o assunto da solicitação e forneça apenas os dados necessários à sua identificação e à análise da questão.