Política de Devoluções, Trocas e Reembolsos

1. Prazo para Devoluções e Trocas

I Na Orianario (doravante, «nós»), disponibilizamos uma política comercial de devoluções e trocas até 30 dias após a receção da encomenda, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.

II O prazo legal de livre resolução é, em regra, de 14 dias a contar da receção do produto. Durante este período, o consumidor pode resolver a compra sem indicar o motivo, nos termos aplicáveis aos contratos celebrados à distância.

III O prazo comercial de 30 dias constitui uma possibilidade adicional disponibilizada por nós e não substitui nem restringe o direito legal de livre resolução ou os direitos relativos a produtos defeituosos ou não conformes.

2. Condições de Devolução e Troca

I Problemas de aparência: se o produto apresentar danos visíveis, riscos, peças partidas ou outras anomalias de aparência que não correspondam às características anunciadas, o cliente poderá contactar-nos para solicitar uma avaliação.

II Problemas de qualidade: se o produto apresentar defeitos, danos ou problemas de funcionamento que afetem a sua qualidade ou utilização normal, analisaremos a situação e indicaremos as medidas adequadas.

III Odores ou diferenças de cor: se o produto apresentar um odor anormal persistente ou diferenças de cor significativas relativamente às imagens e à descrição apresentadas, o cliente poderá comunicar a ocorrência para avaliação.

IV Produto diferente do encomendado: se o artigo recebido não corresponder ao produto, modelo ou características essenciais da encomenda, deverá contactar-nos para que possamos verificar a situação.

V Devoluções sem indicação de motivo: durante o prazo comercial de 30 dias, o cliente poderá solicitar a devolução sem apresentar uma justificação, desde que sejam respeitadas as condições comerciais aplicáveis. Sempre que possível, o produto deverá ser devolvido com os seus componentes e acessórios, devidamente acondicionado e sem danos resultantes de uma utilização que exceda o necessário para verificar a sua natureza e características.

VI A avaliação de um pedido terá em conta a natureza da ocorrência e as informações fornecidas. As condições comerciais de devolução não serão utilizadas para excluir ou limitar os direitos legais aplicáveis em caso de falta de conformidade.

3. Processo de Devolução

I Para iniciar uma devolução, contacte-nos através do endereço solutions@orianario.com ou do telefone +1 (360) 479-1582. Indique o número da encomenda, o comprovativo de compra ou pagamento, o motivo do pedido e, quando relevante, fotografias ou vídeos que permitam compreender a situação.

II Analisaremos o pedido e comunicaremos a decisão através dos dados de contacto fornecidos. Se a devolução for aceite, indicaremos a morada e as instruções necessárias para o envio do produto.

III Salvo indicação expressa em contrário, o produto deverá ser enviado para a morada de devolução indicada por nós: 775 Whittle Ln W, Bremerton, WA 98312, EUA. O cliente deverá aguardar as instruções de devolução antes de expedir o artigo.

IV Se a encomenda incluir uma etiqueta de devolução, esta poderá ser utilizada de acordo com as instruções fornecidas. Caso não esteja disponível uma etiqueta, o cliente deverá solicitar-nos as instruções aplicáveis antes de organizar o envio.

V Após a receção do produto, verificaremos o estado do artigo e as circunstâncias comunicadas. Esta verificação não prejudica os direitos legais do consumidor nem será utilizada para atrasar indevidamente uma solução legalmente devida.

VI Se o pedido disser respeito a um defeito, dano ou falta de conformidade, avaliaremos a solução adequada, que poderá incluir reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, conforme as condições legalmente aplicáveis.

4. Processo de Troca

I Para solicitar uma troca, contacte-nos por e-mail através de solutions@orianario.com ou pelo telefone +1 (360) 479-1582. Indique o número da encomenda, o comprovativo de compra ou pagamento, o motivo da troca e, se necessário, fotografias ou vídeos do produto recebido.

II Analisaremos o pedido e comunicaremos as instruções aplicáveis. Se a troca for aceite, indicaremos a morada de devolução e os procedimentos necessários para o envio do artigo.

III O produto deverá ser enviado para a morada indicada por nós: 775 Whittle Ln W, Bremerton, WA 98312, EUA, seguindo as instruções comunicadas e utilizando uma embalagem adequada para proteger o artigo durante o transporte.

IV Após a receção, verificaremos o estado do produto e a situação apresentada. Se a troca for aprovada e o artigo de substituição estiver disponível, procuraremos organizar a expedição no prazo de 1 a 3 dias úteis após a conclusão da verificação.

V O prazo de transporte do artigo de substituição depende das condições de envio aplicáveis. Para mais informações, consulte as nossas Condições de Envio.

VI Quando o pedido resultar de um defeito ou de uma falta de conformidade, a reparação ou substituição será tratada de acordo com os direitos legais aplicáveis, sem custos para o consumidor quando assim determinado pelas regras aplicáveis.

5. Reembolsos

I Os reembolsos serão efetuados, em regra, através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo se o consumidor aceitar expressamente outro meio que não implique custos adicionais.

II Consoante o método de pagamento original, o reembolso poderá ser creditado na conta ou no cartão utilizado na transação, incluindo Visa, Mastercard, American Express, JCB, Discover ou Diners Club, desde que o método em causa tenha sido utilizado e permita o processamento do reembolso.

III Para devoluções comerciais aprovadas, procuraremos iniciar o reembolso após a receção e verificação do produto. Depois de emitido, o montante poderá demorar aproximadamente 5 a 10 dias úteis a aparecer na conta, dependendo dos procedimentos da entidade emissora do cartão ou do prestador de pagamento.

IV Nos casos de exercício do direito legal de livre resolução, o reembolso será efetuado dentro do prazo legal aplicável, em regra, no máximo de 14 dias a contar da data em que formos informados da decisão de resolução. O reembolso incluirá os custos da entrega inicial correspondentes à modalidade de envio normal menos onerosa disponibilizada, sem incluir eventuais custos adicionais de uma modalidade de entrega mais dispendiosa escolhida expressamente pelo consumidor.

V Quando legalmente permitido, poderemos aguardar pela receção dos produtos devolvidos ou pela apresentação de prova do seu envio antes de efetuar o reembolso.

VI Se o reembolso não aparecer na conta após o prazo indicado, recomendamos que o cliente confirme o estado da operação junto da entidade emissora do cartão ou do prestador de pagamento e, se necessário, nos contacte através dos dados indicados nesta página.

6. Encargos de Devolução e Troca

I Quando a devolução ou troca resultar de um produto danificado, defeituoso, com falta de conformidade ou diferente do encomendado, suportaremos os custos razoáveis de devolução e de resolução da ocorrência, nos termos aplicáveis.

II No caso de uma devolução comercial sem indicação de motivo, os custos diretos de devolução poderão ficar a cargo do cliente, desde que esta condição tenha sido comunicada previamente e seja aplicável ao pedido.

III No exercício do direito legal de livre resolução, o consumidor poderá suportar os custos diretos da devolução quando tenha sido previamente informado dessa obrigação. No caso de produtos que, pela sua natureza ou dimensão, não possam normalmente ser devolvidos pelo correio normal, a informação prévia deverá incluir uma estimativa razoável do custo de devolução.

IV Como os custos de transporte de móveis de grandes dimensões podem variar consoante o peso, as medidas, a morada de recolha e o serviço utilizado, deverá ser disponibilizada ao consumidor, antes da compra, uma estimativa razoável dos custos aplicáveis. Quando essa estimativa não estiver disponível nesta página, o cliente deverá solicitar essa informação antes de concluir a encomenda.

V Os custos de devolução não serão imputados ao consumidor quando a lei determine que devem ser suportados por nós ou quando não tenha sido prestada a informação prévia legalmente exigida.

7. Responsabilidades e Direitos do Consumidor

I O cliente deverá fornecer informações corretas sobre a encomenda e descrever de forma completa a situação que fundamenta o pedido, incluindo fotografias ou vídeos quando sejam úteis para a avaliação.

II Recomendamos que o produto seja acondicionado de forma segura antes do envio de devolução e que o cliente conserve o comprovativo de expedição até à conclusão do processo.

III A aceitação de uma devolução comercial depende das condições comunicadas nesta política. Contudo, nenhuma disposição desta política exclui, reduz ou substitui os direitos legais do consumidor relativos ao direito de livre resolução ou à falta de conformidade dos produtos.

IV Para produtos novos, a responsabilidade legal por falta de conformidade é, em regra, de três anos a contar da entrega. Consoante a situação e os requisitos legais aplicáveis, o consumidor poderá ter direito à reparação ou substituição gratuita e, nos casos previstos na lei, à redução do preço ou à resolução do contrato.

V As solicitações serão analisadas individualmente, tendo em conta a natureza do produto, as informações apresentadas e os direitos aplicáveis. Procuraremos comunicar os próximos passos de forma clara e atempada.

8. Contactos

Para questões sobre devoluções, trocas ou reembolsos, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:

Morada: 775 Whittle Ln W, Bremerton, WA 98312, EUA

Telefone: +1 (360) 479-1582

E-mail: solutions@orianario.com

Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (hora da Europa Central).

Para facilitar a análise do pedido, indique o número da encomenda e, sempre que possível, anexe o comprovativo de compra e os elementos que permitam identificar a situação.

9. Informações Complementares

I Para conhecer os prazos, os custos e as condições de entrega, consulte as nossas Condições de Envio.

II Para exercer o direito legal de livre resolução e consultar o formulário correspondente, aceda à página Direito de Livre Resolução e Formulário.

III Para informações sobre os direitos relativos à conformidade dos produtos, consulte a página Garantia Legal e Direitos do Consumidor.

IV Para pedidos relacionados com o cancelamento de encomendas, consulte a Política de Cancelamento de Encomendas.

V Para outras questões, consulte a página Contactos.