Aviso Legal

1. Identificação e âmbito

I O sítio Web Orianario disponibiliza uma loja online dedicada à apresentação e comercialização de mobiliário para espaços interiores e exteriores.

II O presente Aviso Legal estabelece as condições gerais de acesso e utilização do sítio Web, sem prejuízo dos direitos dos consumidores e das condições específicas aplicáveis às compras realizadas através da loja.

III Para efeitos de contacto relacionados com a utilização do sítio Web, estão disponíveis os seguintes dados:

Designação comercial: Orianario

Morada: 775 Whittle Ln W, Bremerton, WA 98312, EUA

Telefone: +1 (360) 479-1582

E-mail: solutions@orianario.com

Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (hora da Europa Central).

2. Utilização do sítio Web

I O utilizador compromete-se a utilizar o sítio Web de forma responsável, lícita e compatível com a sua finalidade, abstendo-se de praticar atos que possam comprometer a segurança, a disponibilidade ou o funcionamento normal da loja.

II Não é permitida a utilização do sítio Web para introduzir conteúdos ilícitos, tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou informações, interferir com o funcionamento técnico da loja ou realizar atividades fraudulentas.

III Reservamo-nos o direito de adotar medidas proporcionais para proteger a segurança e o funcionamento do sítio Web, respeitando os direitos dos utilizadores e as obrigações legalmente aplicáveis.

3. Informação sobre produtos e preços

I Procuramos apresentar informações claras e atualizadas sobre os produtos, incluindo as suas características essenciais, dimensões, materiais, imagens e condições de utilização, conforme aplicável a cada artigo.

II As imagens apresentadas destinam-se a ilustrar os produtos. A aparência visual pode variar em função do dispositivo utilizado, das definições do ecrã, da iluminação das imagens ou das características naturais dos materiais. Estas diferenças não prejudicam a obrigação de fornecer produtos conformes com a descrição e as características anunciadas.

III Os preços, os custos de envio aplicáveis e o montante total da encomenda serão apresentados durante o processo de compra, antes da sua confirmação. As condições de entrega encontram-se descritas nas Condições de Envio.

IV Caso seja identificado um erro material numa informação apresentada, analisaremos a situação e adotaremos as medidas adequadas, sem prejuízo dos direitos que assistam ao consumidor nos termos aplicáveis.

4. Propriedade intelectual

I Os conteúdos disponibilizados no sítio Web, incluindo textos, fotografias, imagens, elementos gráficos, logótipos, elementos de apresentação e outros materiais, podem estar protegidos por direitos de propriedade intelectual ou por outros direitos legalmente reconhecidos.

II Salvo autorização do titular dos direitos ou permissão legal aplicável, não é permitida a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização comercial desses conteúdos sem autorização prévia.

III A consulta do sítio Web não confere ao utilizador qualquer direito de propriedade sobre os conteúdos apresentados.

5. Disponibilidade e segurança

I Procuramos manter o sítio Web acessível e funcional, mas não podemos garantir que o acesso seja permanentemente ininterrupto ou que todas as funcionalidades estejam sempre disponíveis.

II Poderão ocorrer interrupções temporárias por motivos de manutenção, atualização, segurança, falhas técnicas ou circunstâncias alheias ao nosso controlo.

III Não excluímos nem limitamos qualquer responsabilidade que não possa ser afastada ou limitada nos termos legalmente aplicáveis, incluindo os direitos imperativos dos consumidores.

6. Ligações para outros sítios Web

I O sítio Web poderá conter ligações para páginas ou serviços externos destinados a disponibilizar informações adicionais ou funcionalidades relacionadas com a navegação e a compra.

II A inclusão de uma ligação externa não significa, por si só, que aprovemos todos os conteúdos ou práticas do respetivo sítio. A utilização desses serviços poderá estar sujeita às condições e políticas dos respetivos responsáveis.

III O tratamento de dados pessoais associado à utilização da loja é explicado na nossa Política de Privacidade. As tecnologias de armazenamento e acesso a informações no dispositivo são descritas na Política de Cookies.

7. Compras e direitos dos consumidores

I As compras realizadas através da loja estão sujeitas aos Termos e Condições de Venda, às Condições de Envio, à Política de Devoluções, Trocas e Reembolsos e à Política de Cancelamento de Encomendas.

II Os consumidores podem exercer o direito de livre resolução nos casos e prazos legalmente previstos. O procedimento e o formulário correspondente estão disponíveis na página Direito de Livre Resolução e Formulário.

III Os direitos relativos à conformidade dos produtos são descritos na página Garantia Legal e Direitos do Consumidor. Nenhuma disposição do presente Aviso Legal limita os direitos imperativos reconhecidos aos consumidores.

8. Proteção de dados pessoais

I O tratamento de dados pessoais relacionado com a utilização da loja é realizado de acordo com as condições descritas na Política de Privacidade.

II Os utilizadores podem consultar essa política para obter informações sobre as finalidades do tratamento, os direitos aplicáveis e os meios de contacto para questões relacionadas com os seus dados pessoais.

9. Lei aplicável e resolução de litígios

I As relações contratuais e a utilização do sítio Web são apreciadas de acordo com as disposições aplicáveis ao caso concreto.

II Quando uma compra esteja sujeita a normas imperativas de proteção dos consumidores em Portugal, nenhuma disposição deste Aviso Legal será interpretada como uma renúncia a esses direitos.

III Quando surja uma reclamação relacionada com uma compra, o consumidor poderá contactar-nos através de solutions@orianario.com. Poderá ainda recorrer às entidades competentes de proteção do consumidor ou aos mecanismos de resolução de litígios aplicáveis, nos termos legais.

10. Atualizações do Aviso Legal

I Podemos atualizar o presente Aviso Legal para refletir alterações no funcionamento do sítio Web, nas informações disponibilizadas ou nas condições aplicáveis.

II A versão atualizada será publicada nesta página. As alterações não prejudicam os direitos legalmente adquiridos nem afastam as obrigações aplicáveis aos contratos já celebrados.

11. Contactos

I Para questões relativas ao presente Aviso Legal ou à utilização do sítio Web, poderá contactar-nos através dos seguintes meios: